Notícias e reportagens sobre Justiça, Judiciário, legislação, decisões judiciais, Ministério Público, advocacia, direitos, segurança jurídica e temas relacionados ao sistema de Justiça.
Documento conjunto estabelece mecanismos de prevenção, acolhimento e monitoramento para ampliar a participação feminina nos espaços de poder
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Iniciativa voltada para famílias de baixa renda contempla demandas de Direito de Família passíveis de acordo consensual.
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Aluna do ensino fundamental venceu a categoria Poesia em concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho, em cerimônia realizada na capital do estado
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Programa Geração reuniu dezenas de produções realizadas por alunos no Centro Cultural Justiça Federal, destacando obras como o curta focado no assentamento Zumbi dos Palmares.
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Projeto comemorativo dos 40 anos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ocorre no dia 17 de outubro de 2026 na zona sul da capital rondoniense, unindo prestação de serviços essenciais e feira de aprendizagem.
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Modelo de atendimento estendido para demandas emergenciais já contabilizou mais de cem chamados no primeiro mês de implantação e prevê novas Varas Regionais de Garantias no interior
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Mudanças estabelecem novos limites de idade e prazos após procedimentos estéticos; Distrito Federal também registra movimentações políticas e investigações em andamento
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Iniciativa busca solucionar conflitos judiciais envolvendo cidadãos com 60 anos ou mais durante a Semana de Acessibilidade
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Impasse envolvendo seleção para juiz leigo no Tribunal de Justiça de Santa Catarina traz à tona o debate sobre avaliações biopsicossociais e adaptações razoáveis no trabalho.
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Promotoria de Justiça Cível articula novas diretrizes entre órgãos municipais para garantir direitos de crianças e adolescentes
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