Prefeitura de São Paulo abre inscrições para a quarta edição do concurso Mãos e Mentes

Artesãos e manualistas que desenvolvem trabalhos na cidade de São Paulo já podem submeter suas candidaturas para a quarta edição do concurso Mãos e Mentes – Identidade Paulistana de Artesanato. O certame é promovido pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e do programa Mãos e Mentes Paulistanas, em cooperação com o Instituto Asta.

O processo seletivo permanece com inscrições abertas até o dia 12 de dezembro de 2026, às 23h59. A proposta central da premiação é identificar, selecionar e valorizar itens autorais, manuais, artesanais ou fabricados por meio de tecnologia digital que reflitam a história, a cultura, os símbolos e a diversidade da capital paulista.

Com um investimento global de R$ 50 mil, a iniciativa contemplará até 10 profissionais credenciados no programa municipal. Os artigos vencedores serão comprados pela gestão municipal para compor acervos de ações institucionais e trocas protocolares entre autoridades nacionais e internacionais, além de integrarem visitas técnicas e eventos promocionais da política pública.

Para concorrer, os candidatos devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo edital. É necessário ter mais de 18 anos, possuir credenciamento ativo no programa Mãos e Mentes Paulistanas, CNPJ ativo — seja em nome próprio ou como sócio —, capacidade de emissão de Nota Fiscal de Venda e conclusão da formação completa oferecida pelo programa, o que abrange as turmas de 1 a 15 de Qualificação Empreendedora ou a grade exigida.

Cada proponente tem o direito de inscrever apenas uma peça autoral e original, de natureza decorativa ou utilitária, que apresente conexão evidente com elementos locais, tais como arquitetura, parques, monumentos, gastronomia, fauna, flora, patrimônio cultural ou musical. As especificações técnicas determinam que o objeto deve pesar no máximo 500 gramas, apresentar dimensões de até 25 centímetros de altura por 25 centímetros de largura e custar no máximo R$ 200,00, valor que engloba insumos, mão de obra, margem de lucro, tributos, embalagem e transporte.

O regulamento aceita métodos manuais, artesanais e fabricações digitais, a exemplo de impressões em 3D, desde que haja autoria e criação própria do inscrito. Ficam expressamente vedadas peças premiadas em edições anteriores, vestuário, acessórios de uso pessoal — como colares, bolsas, chapéus e roupas —, artigos de cunho religioso, produtos perecíveis ou de fragilidade extrema, bem como itens resultantes de reprodução puramente industrial ou moldes de terceiros.

O cronograma do concurso compreende etapas eliminatórias e classificatórias. O processo começa com a habilitação documental e de produto, seguida por uma avaliação presencial inicial na sede da SMDET com base nos quesitos Identidade Paulistana e Criatividade. Os classificados passam em seguida por uma mentoria presencial gratuita, voltada ao refinamento estético, conceitual e técnico da peça, sem qualquer perda dos direitos autorais e da titularidade por parte do artesão. A fase final consiste na apreciação definitiva com foco em Inovação, Design, Técnica e Materiais.

Cada um dos selecionados receberá o equivalente à aquisição institucional de lotes dos produtos escolhidos, perfazendo o montante de até R$ 5.000,00 por artesão. A compra obedece ao preço unitário aprovado na ficha de precificação, preservando integralmente a autoria do profissional e sem implicar transferência de propriedade intelectual para o poder público.

Artistas interessados em integrar o programa e obter mais informações sobre o cadastramento e as diretrizes do edital podem acessar os canais oficiais da administração municipal.