Ministério Público de Mato Grosso disponibiliza nova plataforma digital para atendimento à população

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apresentou, na tarde desta segunda-feira (14), o aplicativo MPMT Cidadão, nova ferramenta digital desenvolvida para concentrar diversos serviços institucionais em uma única plataforma. O lançamento ocorreu durante entrevista coletiva conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, e pelo promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação da instituição.

Disponível sem custos para sistemas Android e iOS, o aplicativo integra o processo de transformação digital do órgão ministerial. A primeira versão foi estruturada ao longo de aproximadamente quatro meses, demandando a modernização de parte da infraestrutura tecnológica da instituição. Entre as funcionalidades já ativas encontram-se o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos presenciais e virtuais, a consulta processual, a emissão de certidões e o acesso direto a portarias e editais. A interface também integra links para o Observatório Caliandra, conteúdos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o canal de comunicação institucional.

Durante a apresentação, Rodrigo Fonseca Costa pontuou que a iniciativa responde às mudanças nos hábitos de comunicação e consumo de serviços públicos da sociedade. De acordo com o procurador-geral, a meta é aproximar a atuação ministerial do cotidiano dos cidadãos, reduzindo a necessidade de deslocamentos físicos até as promotorias para a obtenção de informações básicas. A ferramenta também foi concebida para atuar em regime de aprimoramento contínuo, coletando dados sobre a experiência dos usuários para subsidiar o planejamento institucional.

Para o coordenador de Tecnologia da Informação, José Mariano de Almeida Neto, a plataforma utiliza a tecnologia como ponte para tornar a instituição mais acessível e humana. O promotor destacou que o foco recai sobre a simplificação da navegação, permitindo que mesmo pessoas com menor familiaridade com recursos tecnológicos consigam acionar os canais de proteção de direitos e encaminhar demandas de forma segura.

Próximas etapas e segurança

O assessor de Tecnologia da Informação Sênior do DTI, Rodrigo Fonseca de Moraes, detalhou que a segunda fase do projeto já se encontra em desenvolvimento e tem implementação prevista para outubro. A atualização trará a integração com a plataforma federal Gov.br, viabilizando autenticação segura para serviços de maior complexidade.

Com essa integração, os usuários poderão realizar consultas de procedimentos vinculados ao CPF, enviar e receber comunicações oficiais, efetuar peticionamento eletrônico com anexação de documentos e solicitar informações processuais detalhadas. A estratégia prevê a absorção gradual de recursos hoje dispersos em outras plataformas da instituição, como a Promotoria Virtual, além da incorporação de novos parâmetros de acessibilidade.

O evento de lançamento contou com a presença de diversas autoridades e representantes do sistema de justiça, entre os quais a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Januária Dorilêo; o secretário-geral do MPMT, Adriano Augusto Streicher de Souza; o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Túlio Duailibi Alves de Souza; o diretor jurídico da Defensoria Pública de Mato Grosso, Evaldo Duarte de Barros Sobrinho; e o presidente da Associação Mato-Grossense do Ministério Público, Milton Mato da Silveira Neto. Também compareceram os procuradores de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Elisamara Sigles Vodonós Portela e Flávio Cezar Fachone, além dos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Rodrigo Ribeiro Domingues.