Especialistas e órgãos ambientais debatem em Brasília os rumos do licenciamento e da nova Conama na aquicultura

A pesquisa científica e o monitoramento ambiental voltados à produção aquícola serão o centro dos debates na capital federal durante a realização do III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura. O evento ocorrerá nos dias 4 e 5 de novembro de 2026, nas dependências do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), localizado em Brasília.

Promovido pela Rede Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, o encontro tem como eixo principal de discussão os reflexos da nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), formulada em substituição à Resolução Conama nº 413/2009. A pauta central abordará de que maneira as novas diretrizes normativas impactam diretamente os procedimentos de licenciamento e a fiscalização ambiental das atividades do setor em águas da União.

Segundo Fernanda Sampaio, pesquisadora da Embrapa Meio Ambiente, a iniciativa integra as ações do projeto BRS Aqua. O objetivo primordial consiste em consolidar a governança socioambiental da aquicultura nacional, ampliar a disseminação de saberes técnicos e estreitar o diálogo entre acadêmicos, órgãos estaduais de meio ambiente e agentes do setor produtivo.

A programação prevê a exposição de resultados analíticos obtidos por meio de investigações científicas, a demonstração de instrumentos modernos de controle ambiental e debates aprofundados sobre os entraves regulatórios. O evento contará com a participação de delegações de órgãos ambientais de dez estados brasileiros, além de especialistas vinculados a centros de pesquisa, universidades e empresas privadas.

Pesquisas e ferramentas aplicadas ao monitoramento

As atividades do primeiro dia de evento, em 4 de novembro de 2026, concentrarão o escopo em análises empíricas e experiências práticas de acompanhamento ambiental na maricultura e na piscicultura em tanques-rede instalados em reservatórios federais. Os estudos foram desenvolvidos no âmbito do BRS Aqua, do programa Monitora-Aqua e de iniciativas correlatas.

Entre os objetos de estudo debatidos estarão os reservatórios de Ilha Solteira (SP/MS), Castanhão (CE), Lajeado (TO) e Três Marias (MG), além de investigações voltadas à maricultura no estado de Santa Catarina.

A pesquisadora Mariana Silveira Moura e Silva, também da Embrapa Meio Ambiente, detalhará os dados limnológicos coletados no reservatório de Três Marias (MG). Sua apresentação correlacionará a operação de pisciculturas em tanques-rede com parâmetros de qualidade da água e do sedimento — este último avaliado por meio da comunidade macrobentônica, reconhecida como importante bioindicadora ambiental.

A pesquisadora aponta que o mercado internacional e as certificadoras de sustentabilidade vêm demonstrando interesse crescente pelo papel dos organismos bentônicos na mensuração dos reflexos da atividade produtiva, exigindo a inclusão desses dados em relatórios de conformidade.

No segundo dia de programação, em 5 de novembro de 2026, o foco mudará para a inovação tecnológica aplicada à gestão ambiental. Serão apresentadas soluções como o AquaOn Plus, voltado ao acompanhamento de alta frequência, e painéis limnológicos desenvolvidos para a vigilância contínua de massas de água represadas.

Na mesma data, o pesquisador Marcos Losekann abordará a aplicação da metodologia de Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) na produção nacional de tilápias em tanques-rede. A exposição visa expor os avanços e gargalos na mensuração dos sistemas produtivos com respaldo científico, subsidiando a formulação de políticas públicas e decisões estratégicas na cadeia de valor.

Desafios do licenciamento estadual e lançamento de boletim

Um dos pontos altos da programação ocorrerá na tarde do segundo dia, com a realização de um painel voltado aos desafios cotidianos enfrentados pelos órgãos estaduais de meio ambiente nos processos de licenciamento e fiscalização da aquicultura. O espaço será aberto à manifestação de gestores locais para colher contribuições voltadas à harmonização de procedimentos com as novas exigências da Conama.

Paralelamente aos debates técnicos, o evento marcará o lançamento oficial do Boletim de Aquicultura em Águas da União – 2025. A publicação consolida estatísticas produtivas fundamentais para orientar o planejamento de produtores, autoridades e operadores econômicos do setor.

Serviço

Evento: III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura
Tema: Nova Conama e impactos no licenciamento e monitoramento ambiental
Datas: 4 e 5 de novembro de 2026
Local: Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) – Setor de Indústrias Gráficas (SIG), Quadra 2, lotes 530 a 560, Edifício Soheste, Brasília (DF)