Município paranaense prepara X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para novembro

Com o propósito de escutar as demandas das novas gerações e edificar diretrizes para as políticas públicas do setor, a cidade de São Mateus do Sul, no Paraná, promoverá no dia 11 de novembro a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento busca intensificar a participação social nas deliberações voltadas à infância e à juventude no município.

A condução das atividades tem como eixo central o tema Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa. A programação prevê a análise do cenário local, o mapeamento de carências e a definição de prioridades que vão nortear as ações governamentais e comunitárias nos anos seguintes. O edital e a organização do encontro são liderados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a prefeitura local.

Um dos pilares fundamentais desta edição é a garantia do protagonismo direto de crianças e adolescentes. O Regimento Interno estipula que a proporção de participantes infantojuvenis deve corresponder a, pelo menos, 50% do total de adultos inscritos, assegurando que as vivências e perspectivas dessa parcela da população figurem de maneira ativa nos debates e na elaboração de propostas.

O itinerário do dia começará às 8h, com o credenciamento e a acolhida dos presentes. A cerimônia de abertura oficial, a composição da mesa de autoridades e a leitura do regimento estão agendadas para as 8h45. Logo depois, às 10h, ocorre a palestra magna destinada a aprofundar o mote central do evento e introduzir o espaço de reflexões e debates.

No período vespertino, a plenária será dividida em grupos de trabalho focados em seis eixos temáticos específicos. Entre os assuntos pautados constam o controle social, a atuação dos Conselhos Tutelares, a convivência familiar e comunitária, a prevenção e o combate a violências, a erradicação do trabalho infantil, a proteção ao jovem trabalhador e o aprimoramento das medidas socioeducativas. As sugestões geradas nesses grupos passarão por apreciação em plenária e servirão para eleger novos representantes da sociedade civil para o CMDCA, além de delegados para as etapas estaduais.

As inscrições prévias para quem deseja participar na condição de delegado com direito a voz e voto puderam ser feitas com prazo estipulado até o dia 30 de outubro. Demais interessados podem garantir a inscrição até o dia 6 de novembro por meio do endereço eletrônico oficial da Prefeitura de São Mateus do Sul. Há ainda a possibilidade de inscrição presencial diretamente no local do evento, durante a faixa de credenciamento, das 8h às 8h45.

Serviço:
Evento: X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Data: 11 de novembro
Horário: Das 8h às 12h e das 13h às 17h (credenciamento das 8h às 8h45)
Local: Centro do Idoso
Endereço: Rua Agenor Nascimento, nº 1080, bairro Jardim Dona Hermínia, São Mateus do Sul, PR