Defensoria Pública do Amazonas promove reflexão sobre acessibilidade e direitos fundamentais

Em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPAM) realizou, na última segunda-feira (21/09), a roda de conversa Deficiência e Inclusão. O encontro, sediado no auditório da instituição em Manaus, teve como objetivo central debater os desafios enfrentados por pessoas com deficiência na garantia de direitos básicos e fomentar estratégias para uma convivência mais inclusiva.

A iniciativa foi organizada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas (Esudpam) em parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI). Para assegurar a plena participação de todos os presentes, o evento contou com o suporte de intérprete de Libras.

A abertura da programação ficou a cargo da professora Luciane Fridschtein, especialista em Práticas Inclusivas e Gestão das Diferenças. Em sua palestra, a docente enfatizou a necessidade de aprimoramento conceitual sobre o tema, destacando que a falta de preparo institucional pode se tornar uma barreira adicional para o cidadão que busca a efetivação de seus direitos. “É necessário sempre investir no aprimoramento dos conceitos para que as pessoas com deficiência não enfrentem barreiras”, pontuou Fridschtein.

Durante o debate, a analista social da Defensoria, Maria Maia, questionou a necessidade de judicialização para o acesso a direitos que já possuem respaldo constitucional. O evento também abriu espaço para que servidores e colaboradores compartilhassem vivências. O servidor José Carlos Chíxaro ressaltou a importância de que a sociedade e as instituições estejam atentas às limitações impostas pelo ambiente, enquanto o residente jurídico Samuel Ramos, integrante do projeto Nosso Coração é Azul, destacou o valor da iniciativa para o fortalecimento da inclusão no cotidiano de trabalho.

Para o 1º subdefensor público geral e presidente da CPAI, Helom Nunes, a inclusão deve ser uma prática diária. “Queremos que cada pessoa que faz parte da Defensoria se sinta acolhida e tenha condições de exercer plenamente suas atividades”, afirmou.

Como desdobramento prático das discussões, a instituição informou que está conduzindo um mapeamento interno por meio de atualização cadastral. Atualmente, pessoas com deficiência compõem 2,29% do quadro de membros, servidores, residentes e estagiários da DPAM. Segundo a gestão, o levantamento é fundamental para diagnosticar as necessidades da comunidade interna e orientar o planejamento de futuras melhorias em acessibilidade.