Recursos federais impulsionam nove chamadas públicas para o setor cultural em Pelotas
Etapa do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc destina mais de R$ 2,3 milhões para projetos artísticos, patrimônio e inclusão
O município de Pelotas (RS) oficializou o lançamento de nove editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), direcionando mais de R$ 2,3 milhões para o financiamento de iniciativas culturais locais. A apresentação dos chamamentos públicos ocorreu na terça-feira, 8 de setembro, no Theatro Sete de Abril, como parte da agenda institucional do Ministério da Cultura realizada na cidade nos dias 8 e 9 de setembro.
O montante total mobilizado pelo Ciclo 2 em Pelotas soma aproximadamente R$ 2,418 milhões. Dessa quantia, cerca de R$ 2,313 milhões são aplicados diretamente nas nove chamadas públicas, enquanto cerca de R$ 104,9 mil destinam-se ao suporte operacional necessário para a execução da política pública. Amparada pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a PNAB estrutura a transferência descentralizada de verbas federais a estados, Distrito Federal e municípios, aos quais cabe a condução dos processos de seleção e a destinação dos recursos conforme as necessidades locais.
Entre os maiores aportes previstos nesta etapa está o edital de Fomento a Festivais de Teatro, Música e Dança, que soma R$ 1,17 milhão ao considerar os Ciclos 1 e 2 da PNAB, registrando R$ 585 mil específicos para esta segunda fase. A distribuição de recursos inclui ainda R$ 500 mil destinados ao Fomento a Projetos Continuados de Pontos de Cultura e R$ 420 mil direcionados a Projetos Culturais em Áreas Periféricas. Já a Ocupação Artística dos Espaços da Secretaria Municipal de Cultura de Pelotas (Secult) terá R$ 150 mil.
A programação financeira contempla múltiplos segmentos e linguagens artísticas. Na vertente da Cultura Viva, o edital de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres contará com R$ 176,4 mil. A área do audiovisual receberá R$ 180 mil para o Apoio ao Desenvolvimento de Roteiros Audiovisuais, e os projetos voltados à Formação e Qualificação Cultural disporão de R$ 169 mil. Completam a lista de investimentos as ações de Memória e Patrimônio voltadas ao público infantil, com R$ 60 mil, e a premiação voltada a Povos e Comunidades Tradicionais, contemplada com R$ 73,2 mil.
O ato oficial de lançamento reuniu a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o prefeito de Pelotas, Fernando Marroni, a vice-prefeita, Daniela Brizolara, e a secretária municipal de Cultura, Carmem Vera Roig. Os mecanismos da legislação visam garantir o apoio a atividades artísticas, manutenção de equipamentos e fomento descentralizado a diferentes territórios e comunidades do município.
Fonte: gov.br / Ministério da Cultura
