Proposta legislativa busca declarar de Utilidade Pública Estadual o Centro Raio de Luz em Maracaju

Um projeto de lei apresentado em 7 de outubro de 2026 pelo deputado estadual Zé Teixeira (PL) busca conferir o título de Utilidade Pública Estadual à Associação Marietta Henrica Gerarda Van de Vijver Weijenborg, amplamente reconhecida como o Centro de Educação Integrada Raio de Luz, localizado no município de Maracaju. A proposição tem como propósito central chancelar oficialmente o histórico de serviços filantrópicos prestados pela instituição, abrindo caminhos para o estabelecimento de novas parcerias voltadas à reabilitação e à inclusão social na região.

Com uma trajetória iniciada em 1999, a escola dedica-se de forma contínua ao amparo de estudantes que apresentam necessidades educacionais especiais. O modelo de atendimento desenvolvido pela entidade engloba intervenções de natureza terapêutica e lúdica, além de prestar suporte psicopedagógico e orientação emocional direcionada aos pais e familiares dos assistidos. O escopo de atuação do Centro Raio de Luz também contempla ações voltadas a assegurar a acessibilidade plena e a efetiva inserção das crianças na comunidade.

A instituição já havia alcançado o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal em setembro de 2026. A eventual ratificação da nova matéria no âmbito do Parlamento estadual consolidará o respaldo institucional à associação, impulsionando o enfrentamento a práticas discriminatórias e a salvaguarda dos direitos humanos no território.

Durante a apresentação da proposição, o deputado Zé Teixeira enfatizou a relevância da tramitação regular da matéria legislativa, destacando que a medida valoriza o trabalho educacional desenvolvido e assegura patamares elevados de dignidade e novas perspectivas de desenvolvimento para as famílias atendidas pela entidade.

Serviço

Evento: Projeto de lei de reconhecimento de utilidade pública do Centro Raio de Luz