Plataformas digitais do MinC detalham aplicação de recursos e estrutura da gestão cultural no país
Acompanhamento de verbas territoriais e adesão de estados e municípios ao Sistema Nacional de Cultura foram debatidos na décima edição do Diálogos SNIIC
O monitoramento da aplicação de verbas públicas e o panorama da governança no setor cultural ganharam novos instrumentos de consulta pública. Durante a décima edição do encontro Diálogos SNIIC, realizada na última sexta-feira (28), o Ministério da Cultura apresentou duas plataformas virtuais que organizam dados sobre a distribuição territorial de investimentos e o nível de estruturação do setor nos estados e municípios brasileiros.
As ferramentas consolidadas pela pasta cruzam dados de diferentes origens e permitem pesquisas detalhadas em nível municipal. A proposta é oferecer subsídios informativos para apoiar gestores públicos, pesquisadores e a sociedade civil nas etapas de planejamento, execução e acompanhamento das políticas culturais, além de conferir transparência e facilitar o acesso público à destinação dos orçamentos.
Entre as novidades exibidas no evento está o Mapa de Investimentos MinC. Apresentado pelo coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Subsecretaria de Gestão Estratégica (SGE), Marcelo Cavalheiro, o painel mapeia a trajetória dos orçamentos executados por meio das políticas culturais do governo federal. Por meio da ferramenta, é possível filtrar pesquisas combinando critérios como porte populacional das cidades, nomes de municípios específicos, montantes repassados e tipos de políticas aplicadas. A combinação dos filtros permite identificar eventuais lacunas orçamentárias, concentrações e assimetrias na repartição das verbas pelo território nacional.
Outro instrumento exposto na reunião foi o Painel do Sistema Nacional de Cultura (SNC), apresentado pelo coordenador de Articulação do SNC, Charles Vianna. Essa plataforma compila informações sobre como os entes federativos organizam suas estruturas administrativas voltadas à cultura e acompanha o processo de adesão ao sistema nacional. O painel disponibiliza dados sobre os órgãos locais responsáveis pela área e seus respectivos gestores, traçando um diagnóstico da gestão cultural no país.
A apresentação dos painéis foi acompanhada por um momento de debates com convidadas externas. A etapa de comentários contou com as análises de Paula Félix, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Aline Vieira, produtora cultural e integrante do Comitê de Cultura de Belém (PA); e Júlia Pacheco, secretária municipal das Culturas de Niterói (RJ).
Promovido mensalmente pelo Ministério da Cultura, o Diálogos SNIIC é voltado para a equipe do Sistema MinC, especialistas e representantes da sociedade civil. O ciclo de encontros tem como objetivo divulgar levantamentos e pesquisas técnicas que fundamentem a tomada de decisões e o aprimoramento das políticas públicas culturais a partir de evidências concretas.
Fonte: gov.br / Ministério da Cultura
