Ministério da Cultura amplia Rede Nacional de Escolas Livres com salto de certificações em todo o país

O Ministério da Cultura (MinC) oficializou a expansão da Rede Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, registrando um crescimento superior a 1.000% no número de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos certificadas em território nacional, incluindo estados como o Maranhão e o Espírito Santo. O anúncio ocorreu após a divulgação do resultado final do II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, consolidando a política pública coordenada pela Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli).

Com a conclusão da chamada pública em 6 de novembro de 2026, a quantidade de organizações atendidas passou de 66 para 729. A iniciativa tem o propósito de legitimar e integrar práticas formativas fundamentadas nos princípios da educação popular, da diversidade cultural e dos direitos coletivos, atuando em alinhamento com o Sistema Nacional de Cultura e com as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Cultura.

De acordo com o coordenador-geral de Formação Artística e Cultural da Sefli, Henrique Fernandes Nascimento, o resultado reflete o respaldo a iniciativas que já conduzem trabalhos essenciais de ensino artístico em suas respectivas regiões. O gestor destacou que a ampliação valida a educação não formal como elemento central na garantia do direito à cultura, manifestando-se em comunidades, coletivos e organizações fora dos ambientes acadêmicos tradicionais.

Instituído pela Instrução Normativa MinC nº 0024/2025, o Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura alcançou cobertura integral nas 27 Unidades da Federação, integrando cinco estados que antes não contavam com esse atendimento, a exemplo do Espírito Santo e do Maranhão. A capilaridade da rede expandida ultrapassa os grandes centros urbanos, atingindo mais de 355 municípios e regiões periféricas.

Levantamentos anteriores com o grupo inicial de 66 escolas demonstraram que a demanda por capacitação artística superou a oferta inicial em 37,5%, justificando a continuidade e o redimensionamento da política. O escopo de atuação abrange públicos prioritários de todas as faixas etárias, contemplando populações historicamente vulnerabilizadas como povos indígenas, comunidades quilombolas, negros, mulheres, a comunidade LGBTQIAPN+ e pessoas com deficiência.

Para a coordenadora de Formação Técnica e Profissional em Cultura da Sefli, Rivany Beú, a pluralidade é a principal característica da rede. A gestora pontuou que a conexão entre diferentes saberes e realidades territoriais potencializa o alcance transformador da política pública.

A aprovação no processo concede às organizações o Certificado de Adesão ao Programa Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, além do direito de utilizar tal identificação em ações institucionais e de integrar o Cadastro Nacional de Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura, disponibilizado na página oficial do Ministério da Cultura.

O ministério esclarece que a certificação possui caráter voluntário e não envolve repasse financeiro direto às entidades selecionadas. No entanto, o reconhecimento institucional poderá servir como critério de pontuação adicional ou requisito de elegibilidade em parcerias e programas futuros da pasta.

Em termos de distribuição regional e municipal, a quantidade de cidades sedes de escolas livres saltou de 54 para 397. O panorama atual da rede por regiões registra 228 escolas no Nordeste, 268 no Sudeste, 102 no Sul, 85 no Centro-Oeste e 46 no Norte.