Distrito Federal promoverá mutirão voltado à retificação de nome e gênero para pessoas trans

O Distrito Federal sediará no dia 18 de novembro de 2026 um mutirão voltado à alteração de prenome e gênero em registros civis de pessoas trans e não binárias. Os interessados em participar da ação têm até o dia 19 de outubro de 2026 para realizar a inscrição por meio de um formulário eletrônico.

A iniciativa é fruto de uma colaboração institucional entre a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a organização Distrito Drag. Conforme as diretrizes do evento, indivíduos que possuem registro civil emitido em outros estados brasileiros também estão aptos a solicitar a modificação documental.

A alteração do registro civil visa assegurar o reconhecimento legal da identidade dos cidadãos, mitigando episódios de constrangimento e exposição em situações cotidianas, a exemplo de atendimentos médicos, procedimentos de matrícula escolar e a obtenção de serviços públicos.

Atualmente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não dispõe de levantamentos oficiais acerca da dimensão da população transgênero no Brasil. Em contrapartida, um estudo conduzido pela Faculdade de Medicina de Botucatu e divulgado em 2021 aponta que cerca de 3 milhões de brasileiros se autodeclaram transgêneros ou não binários.