Senado valida diretrizes para profissionalização e igualdade no futebol feminino

O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.578/2025, iniciativa do Poder Executivo voltada a instituir diretrizes para o fortalecimento, a profissionalização e a equidade no futebol feminino brasileiro. O texto passou pelo plenário sem alterações de mérito e aguarda agora a sanção do presidente da República.

A matéria estabelece o futebol feminino como eixo prioritário nas diretrizes da política pública esportiva do país. De acordo com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora da proposição, a medida dota o setor de instrumentos normativos para consolidar seu crescimento de maneira contínua, superando a dependência de ações isoladas. Entre as exigências estipuladas na proposta está a formulação obrigatória de um plano de legado nos âmbitos social, esportivo e financeiro direcionado à Copa do Mundo Feminina da Fifa de 2027, torneio que ocorrerá em território nacional entre os dias 24 de junho e 25 de julho.

Para assegurar a transição estrutural da modalidade, o Ministério do Esporte ficará encarregado de fomentar condições propícias à igualdade salarial, à inserção feminina em cargos de gestão esportiva e ao incremento da participação de mulheres na arbitragem. O arcabouço normativo também restringe a presença de jogadoras não profissionais em torneios oficiais: cada clube integrante da principal divisão nacional poderá relacionar no máximo quatro atletas amadoras, limite que passará por reduções progressivas até alcançar a profissionalização integral do setor.

O texto aprovado contempla ainda mecanismos de enfrentamento à violência, à discriminação e à intolerância direcionadas a mulheres no ambiente esportivo. As diretrizes protocolares abrangerão todo o ecossistema da modalidade, englobando atletas, treinadoras, árbitras, torcedoras e demais trabalhadoras da área.