Formação voltada a povos indígenas debate mecanismos climáticos e conservação florestal no Distrito Federal

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) integrou, na semana anterior, as atividades de uma oficina de capacitação focada em REDD+ destinada a representantes de povos indígenas, realizada no Distrito Federal.

A iniciativa teve como propósito central debater conceitos, diretrizes e o funcionamento de programas e projetos voltados à iniciativa, adaptando o entendimento às realidades e especificidades dos territórios ocupados pelas comunidades tradicionais em território brasileiro.

O mecanismo de REDD+ consiste em um incentivo estruturado no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Sua finalidade é premiar financeiramente países em desenvolvimento que alcancem resultados práticos na contenção de emissões de gases de efeito estufa originadas do desmatamento e da degradação de florestas, contemplando também a preservação de estoques de carbono, o manejo sustentável e a expansão da cobertura florestal.

Durante a programação da oficina, os participantes examinaram a arquitetura nacional do programa e os principais meios de execução. Entre os tópicos debatidos constaram a Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), as atribuições e o modelo de governança da Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+), além das implicações do tema no Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) e nas diretrizes da Resolução CONAREDD+ nº 19.

O temário também abrangeu debates técnicos sobre a elegibilidade de estados da federação para a captação de recursos financeiros baseados em desempenho, os canais disponíveis para o registro de queixas e reclamações, e o cumprimento de salvaguardas socioambientais, com ênfase na garantia dos direitos e na participação ativa dos povos originários e de comunidades tradicionais.

A realização do evento esteve a cargo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), contando com o suporte institucional da GIZ Brasil, da The Nature Conservancy (TNC) e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Serviço:
Informações adicionais sobre iniciativas correlatas podem ser consultadas por meio dos canais oficiais do governo federal em www.gov.br e da Assessoria Especial de Comunicação Social do MMA pelo e-mail imprensa@mma.gov.br ou pelos telefones (61) 2028-1227 e (61) 2028-1051.