Encontro colaborativo em Brasília reúne mais de 30 entidades para definir indicadores do novo Plano Nacional de Cultura
Datathon mobiliza especialistas, observatórios e órgãos públicos em duas jornadas de trabalho voltadas ao monitoramento das diretrizes culturais do país
Representantes de mais de 30 organizações de diversas regiões do país iniciaram nesta quarta-feira (9), estendendo-se até quinta-feira (10), uma série de debates em Brasília (DF) para estruturar os indicadores do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). A iniciativa integra o Datathon: Jornada de Dados do Plano Nacional de Cultura, etapa voltada a estabelecer as informações que servirão para o monitoramento e acompanhamento do plano durante sua vigência.
A realização do evento é fruto de uma parceria entre a Subsecretaria de Gestão Estratégica do Ministério da Cultura (SGE/MinC) e a Universidade de Brasília (UnB). O encontro reúne pesquisadores, agentes culturais, observatórios, organizações da sociedade civil, representantes do poder público e membros de instituições como IBGE, IPEA, INEP, além de setores de Educação, Meio Ambiente, Igualdade Racial, Trabalho e Gestão e Inovação.
O formato de datathon consiste em uma dinâmica colaborativa na qual profissionais de diferentes áreas utilizam conhecimentos e dados disponíveis para solucionar problemas públicos. No caso do PNC, os participantes debatem as informações necessárias, as fontes de captação, a formulação de indicadores e a criação de novos dados para o acompanhamento sistemático da política cultural.
A programação divide-se em grupos de trabalho estruturados conforme os eixos do Plano. No primeiro dia, as discussões concentraram-se na definição do que deve ser monitorado, na análise de informações pré-existentes e na identificação de dados disponíveis e faltantes. Para o segundo dia, a pauta abrange as formas de acompanhar os resultados priorizados pela sociedade civil, as conexões entre os eixos do plano e a articulação de ações conjuntas entre as entidades presentes. Após o encerramento do evento, a continuidade da produção e organização dos dados do PNC caberá ao Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
O processo de formulação do novo PNC teve início em 2023 com a criação das instâncias de governança e a avaliação das metas anteriores. Em 2024, a 4ª Conferência Nacional de Cultura gerou 30 propostas prioritárias a partir das contribuições sociais, material sistematizado e complementado por oficinas em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a geração de uma proposta-base. O percurso também contemplou 27 oficinas territoriais nos estados e no Distrito Federal, somadas a uma consulta pública realizada por meio da plataforma Brasil Participativo.
O projeto legislativo do novo plano estabelece objetivos estratégicos, princípios, diretrizes, transversalidades e eixos, tendo recebido aprovação da Câmara dos Deputados no início de setembro antes de seguir para análise no Senado Federal. As metas definitivas, construídas com base nas sugestões da participação social, serão divulgadas por meio de ato normativo no prazo de até 90 dias após a sanção da lei. Para viabilizar o cumprimento dessas metas, a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura — instância que congrega os três níveis de governo — pactuará as competências e responsabilidades da União, estados, Distrito Federal e municípios na execução das ações estratégicas.
Fonte: gov.br / Ministério da Cultura
