Congresso Internacional em Direitos Humanos recebe trabalhos científicos até 14 de outubro
Estudantes de graduação e pós-graduação podem inscrever trabalhos científicos para apresentação no XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos, que será realizado entre 3 e 6 de novembro, no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), em Palmas. O prazo para submissão das pesquisas começou em 9 de setembro e termina em 14 de outubro.
A chamada está prevista no Edital nº 224, de 2026, e contempla trabalhos acadêmicos que poderão integrar a programação do encontro por meio de apresentações em banners. A iniciativa pretende estimular a produção científica e promover a circulação de pesquisas e experiências desenvolvidas no ambiente universitário.
Promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Programa Associativo de Pós-Graduação Stricto Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (PPGPJDH), o Congresso terá nesta edição o tema “O direito internacional dos direitos humanos e o controle de convencionalidade”.
Seleção contempla graduação e pós-graduação
Os trabalhos serão inscritos em duas modalidades. A Categoria I, denominada Iniciação Científica, é destinada a estudantes de graduação que desenvolvam pesquisas sob orientação docente. A Categoria II, Pesquisa Acadêmica, é direcionada a estudantes matriculados em cursos de pós-graduação.
Para concorrer à seleção, o participante deverá encaminhar um resumo expandido com até cinco laudas, simultaneamente nos formatos Word e PDF, para o endereço paineisdh@gmail.com, até 14 de outubro.
A inscrição também exige o envio de comprovante de matrícula contendo instituição de ensino, nome completo do estudante, número de matrícula e curso.
O assunto da mensagem deverá seguir exatamente o modelo estabelecido pelo edital:
SUBMISSÃO DE TRABALHO: [NOME DA CATEGORIA] – [NOME DO PRIMEIRO AUTOR]
O descumprimento das exigências relativas à documentação ou às informações solicitadas poderá resultar na invalidação da submissão.
Resumo expandido deve seguir estrutura definida
Os textos encaminhados à comissão organizadora deverão apresentar título, identificação dos autores, resumo, palavras-chave, introdução, material e métodos, resultados e discussão, conclusão e referências bibliográficas.
O resumo deverá ter até 800 caracteres. Autores e orientadores precisarão ser identificados também em notas de rodapé, acompanhados de informações acadêmicas e institucionais, endereço de e-mail e link para o Currículo Lattes, de acordo com as normas estabelecidas no edital.
A revisão gramatical ficará sob responsabilidade dos autores. Aos professores orientadores caberá supervisionar e revisar os trabalhos antes do envio.
Pesquisas selecionadas serão apresentadas em novembro
A confecção do banner será exigida apenas dos trabalhos aprovados. O material impresso deverá medir 60 centímetros de largura por 90 centímetros de altura e reproduzir o mesmo título apresentado no resumo expandido.
Também deverão constar no painel os nomes dos autores e do orientador, além de introdução, metodologia, resultados, conclusões, referências bibliográficas e identificação da instituição de fomento, quando aplicável.
Os banners precisarão trazer ainda, no cabeçalho, a identidade visual oficial do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos, que será fornecida pela Comissão Organizadora aos participantes selecionados.
A exposição dos trabalhos está marcada para 4 de novembro. Os painéis deverão ser instalados pela manhã, enquanto a etapa de avaliação ocorrerá das 13h às 16h30.
Durante a avaliação, pelo menos um dos autores deverá permanecer junto ao banner para apresentar a pesquisa e responder a questionamentos dos avaliadores e do público. A apresentação por terceiros não será aceita.
A emissão do certificado de apresentação também estará condicionada à inscrição dos autores e à participação efetiva deles no XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos.
Coordenação do Congresso
A coordenação geral do evento é do desembargador Marco Villas Boas, diretor geral da Esmat e presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). A coordenação científica está sob responsabilidade do professor doutor Tarsis Oliveira, coordenador do PPGPJDH.
Novas informações sobre a programação e as demais atividades do XIX Congresso Internacional em Direitos Humanos serão divulgadas pelo Portal e pelo perfil da Esmat no Instagram.
Fonte: tjto.jus.br / Tribunal de Justiça do Tocantins
