Prefeitura de Barbalha lança editais de fomento à cultura com inscrições abertas até novembro

A Prefeitura de Barbalha, localizada no estado do Ceará, mantém abertas as inscrições para duas chamadas públicas voltadas ao fortalecimento e à valorização do setor artístico local. Os certames são coordenados pela Secretaria de Cultura (Secult) e recebem suporte financeiro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pela Lei nº 14.399/2022.

O primeiro processo seletivo, formalizado pelo Edital de Chamamento Público nº 003/2026, abrange a categoria de Linguagens Gerais. O objetivo desta frente é contemplar propostas inéditas em segmentos como música, teatro, dança, literatura, audiovisual, artesanato, gastronomia e expressões de matriz tradicional. A participação está aberta a pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas e coletivos informais sem registro em CNPJ, desde que comprovem residência ou histórico de atuação na cidade há pelo menos dois anos.

Paralelamente, a administração municipal executa o Edital de Chamamento Público nº 004/2026, focado na Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular. Esta vertente destina-se a galardoar dez agentes culturais cujas trajetórias assegurem a conservação e a transmissão de saberes tradicionais do município. A concorrência nesta modalidade restringe-se a pessoas físicas que satisfaçam às exigências descritas no regulamento próprio.

Para concorrer em qualquer um dos editais, os proponentes devem efetuar o procedimento de forma digital até as 23h59 do dia 13 de novembro de 2026. O trâmite ocorre exclusivamente por meio da plataforma virtual Mapa Cultural do Ceará. O sistema exige cadastro prévio dos usuários para a submissão das propostas e consulta à íntegra dos documentos normativos.

A Secult recomenda que os interessados examinem detalhadamente as normativas e verifiquem o cumprimento de todas as exigências burocráticas antes da finalização do envio na plataforma eletrônica.